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Geral Segurança Pública.

Seguranca pública direito suprimido.

Sem dúvidas, a insegurança pública é um dos problemas que mais tira o sono de quem vive no Piaui nos últimos anos.

22/07/2020 18h15 Atualizada há 3 semanas
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Por: Alex Kelson
Sem dúvidas, a insegurança pública é um dos problemas que mais tira o sono de quem vive no Piaui nos últimos anos
Sem dúvidas, a insegurança pública é um dos problemas que mais tira o sono de quem vive no Piaui nos últimos anos

                    A segurança pública é um tema que, de forma praticamente diária, está em pauta na imprensa do Brasil. A sensação de insegurança, somada ao medo, está presente na vida de grande parte da sociedade civil brasileira, principalmente nos grandes centros urbanos. Assim como o acesso à saúde, à educação e à moradiaa garantia de ir e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurá-lo.

Neste texto, você vai conhecer os órgãos responsáveis pela segurança pública no Brasil.

 

QUEM É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?

 

Art. 144 da Constituição traz que:

a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade* das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

·          Polícia federal;

·          Polícia rodoviária federal;

·          Polícia ferroviária federal;

·          Polícias civis;

·          Polícias militares e corpos de bombeiros militares.

                                                            Incolumidade é a situação do que está protegido e seguro.

 

Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros militar são forças auxiliares e reserva do Exército e, junto à Polícia Civil, são subordinados aos governadores, ou seja, Ainda segundo a Constituição Federal, o policiamento das ruas e a manutenção da segurança são tradicionalmente conferidos à polícia militar.

Você sabia que, em média, a cada nove minutos uma pessoa é morta violentamente no Brasil? O medo cotidiano ao sair de casa e transitar por vias públicas pode ser vivenciado por qualquer cidadão brasileiro que resida em uma das metrópoles do país ou mesmo em uma cidade de médio a grande porte. Como forma de medir o nível de insegurança ou violência das cidades, são utilizados dados de indicadores que expressam o número de crimes contra o patrimônio (como furtos) e a vida. Tais indicadores são construídos e seus dados coletados e analisados, geralmente, pelas Secretarias de Estado responsáveis pela segurança de cada unidade federativa.

Após o recolhimento de dados em cada estado, um panorama nacional é publicado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os crimes violentos letais e intencionais (CVLI) são o termômetro da violência no Brasiluma vez que expressam a maior preocupação do cidadão quando o assunto é segurança. Os valores de CVLI são alarmantes.

No Piauí, 51% das mortes violentas se concentram em 18 municípios, segundo a “ultima pesquisa relacionado ao ano de 2019”.

Os dados do Relatório de Criminalidade divulgado no ano de 2019 pela Secretaria Estadual de Segurança  revelam que 18 municípios do Piauí concentram 51,5% das Mortes Violentas Intencionais (MVIs) registradas no interior do estado em 2019. 

No interior do Estado foram contabilizadas 178 mortes violentas. A cidade onde houve mais registros foi Parnaíba[28], seguida de Piripiri [20], Cocal [13], Esperantina [12],Picos [12].é Luzilandia[08],

                                                                           Uma visao mais ampla:

                             O serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação de recursos humanos e materiais destinados à execução de suas atividades. Por óbvio, com os órgãos de segurança pública, nas mais diversas instituições e unidades da federação, isso não seria diferente.

É claro que os problemas não são exatamente os mesmos em todas as instâncias da segurança pública. Pode-se afirmar, contudo, que em muitos locais faltam condições básicas de estrutura material.

                             Quanto aos recursos humanos, os dilemas são igualmente relevantes. Em que pese o quadro de pessoal nos órgãos da segurança pública país afora seja muito heterogêneo, algumas situações parecem constantes como o baixo aproveitamento dos talentos individuais, a falta de motivação , as deficiências na formação continuada, bem como as reclamações sobre progressão funcional e padrões remuneratórios. Isso sem falar nas disputas externas e internas. Há um verdadeiro embate entre as instituições de segurança, normalmente a respeito da exclusividade de atribuições funcionais, o que fica mais evidenciado entre as polícias estaduais militar e civil. Existem, ainda, no âmbito interno de cada organização e, por vezes, nos próprios departamentos ou divisões, brigas em torno de reconhecimento profissional e social. São recorrentes os conflitos entre unidades gerais de policiamento e grupos especializados, entre “delegacias de bairro” (atribuição territorial) e divisões investigativas especiais (atribuição material), entre “gerações policiais” (antigos e novos), entre setores administrativos e operacionais etc.

 

                             Não há dúvidas de que a falta de conhecimento técnico sobre essas questões e as interferências político-partidárias na gestão operacional arbitrária dos órgãos de segurança pública tem sido uma grande barreira para o avanço das estruturas funcionais.

 

 

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