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Geral Auxílio Emergencial

Governo avalia editar MP para prorrogar auxílio emergencial

Ideia é estender o benefício até dezembro, mas com um valor inferior aos atuais R$ 600

18/08/2020 21h16
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Por: Nichollas Castro Fonte: Correio Braziliense
Governo avalia editar MP para prorrogar auxílio emergencial

O governo federal avalia editar uma medida provisória para prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia é estender o benefício até dezembro, mas com um valor inferior aos atuais R$ 600. E pode ser apresentada na próxima semana, visto que a quinta (e até agora a última) parcela do auxílio já começou a ser paga.

A possibilidade de prorrogar novamente o auxílio emergencial ganhou força nos últimos dias porque o auxílio tem sido o principal vetor por trás do processo de retomada econômica e também da melhora da avaliação do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o governo ainda não finalizou o projeto do Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família e amparar os brasileiros de baixa renda que hoje vivem dos R$ 600 após a pandemia do novo coronavírus.

Porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que "não tem dinheiro para ficar em R$ 600". E tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem surfado na onda de popularidade trazida pelo auxílio, quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, na primeira prorrogação do benefício, não aceitava um pagamento inferior aos R$ 600, entenderam o recado. Nesta terça-feira, por exemplo, Maia reforçou que o auxílio era muito caro para ser mantido nos moldes atuais.

Segundo os cálculos da equipe econômica, cada mês de auxílio emergencial custa cerca de R$ 51,5 bilhões. Quando o governo decidiu pagar o auxílio por cinco meses e não apenas pelos três meses previstos inicialmente, portanto, o orçamento do programa subiu de R$ 151,5 bilhões para cerca de R$ 254 bilhões. E uma nova prorrogação deve elevar ainda mais esse valor.

A ideia do governo é, portanto, baixar o valor do benefício para cerca de R$ 300. Um valor intermediário entre os R$ 600 que são pagos atualmente e os R$ 190 do Bolsa Família, bem como aos R$ 200 que eram defendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da pandemia de covid-19. E um valor que, segundo a equipe econômica, deve garantir uma retirada gradual do auxílio e uma aterrissagem segura no Renda Brasil, que deve pagar cerca de R$ 250 aos brasileiros de baixa renda.

Para fazer essa redução, contudo, o governo precisa de autorização do Congresso. É que a lei que instituiu o auxílio emergencial só permite a prorrogação do auxílio por meio de decreto se o benefício for mantido em R$ 600, como aconteceu na primeira renovação, em junho.

O governo, portanto, deve apelar para uma Medida Provisória, já que as MPs têm vigência imediata e estão tramitando de forma acelerada no Congresso na pandemia. E a expectativa é que o assunto seja tratado com celeridade, já que a quinta parcela do auxílio começou a ser paga nesta terça-feira (18/08).

Segundo fontes, a MP pode ser editada já na semana que vem pelo Ministério da Cidadania, cujo ministro, Onyx Lorenzoni, voltou aos trabalhos presenciais nesta semana, após o tratamento da covid-19. E, caso o crédito extraordinário seja aprovado pelo Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não terá outra escolha a não ser liberar os recursos, já que este ano o governo está desautorizado a cumprir as metas fiscais.

Nos bastidores, Guedes não tem mostrado resistência à prorrogação, desde que o benefício se limite a este ano e não fique em R$ 600. Afinal, entende que o benefício tem sido importante para a economia e para a popularidade do presidente Jair Bolsonaro e acha que é melhor gastar nesse programa que já se mostrou vantajoso do que liberar esses recursos para a realização das obras públicas que vêm sendo defendidas por ministros como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). No fim, contudo, deve ser liberado recurso para os dois programas. Afinal, Guedes já admitiu que haverá algum remanejamento de recursos para os investimentos públicos solicitados pela ala desenvolvimentista do governo.

Apoio

A prorrogação do auxílio conta com apoio da população. Porém, os brasileiros não são favoráveis a uma redução do valor do benefício, como estuda o governo. É o que aponta pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta semana.

Segundo o estudo, cerca de 70% dos brasileiros apoiam a continuidade dos pagamentos de R$ 600 até o final do ano. Neste caso, a aprovação é alta mesmo entre quem não recebe o benefício: 64%. Quando se fala em pagar um valor inferior aos R$ 600, contudo, o índice de aprovação cai para 14%.

A pesquisa ainda afirmou que toda a melhora da avaliação do governo Bolsonaro veio das famílias que ganham até cinco salários mínimos por mês, ou seja, das famílias que podem receber o auxílio. Segundo a XP/Ipespe, o percentual de brasileiros que avalia o governo como bom ou ótimo subiu de 30% para 37% entre junho e julho.

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